Proteção da vida, do patrimônio e do meio ambiente
Constituição do Estado do Pará
Decreto Nº 4.244 de 28 de janeiro de 1986 Dispõe sobre promoção de oficiais
Decreto Nº 2935 de 27 de outubro de 1994 Dispõe sobre o regulamento de uniforme do CBMPA
Decreto Nº 4.242 de 22 de janeiro de 1986 Dispõe sobre a promoção das praças
Decreto Nº 4.242 de 22 de janeiro de 1986 que regulamenta a Lei de Promoção de praça
Decreto Nº 2525 de 13 de maio de 1994 Conselho do Mérito Bombeiro Militar
Decreto Nº 2936 de 27 de outubro de 1994 Dispõe sobre a qualificação Bombeiro Militar
Decreto Nº 4.244, DE 28 de janeiro de 1986 promoção de oficiais
Decreto Nº 6.781 de 19 de abril de 1990 Dispõe sobre a desvinculação do CBM da PMPA
Lei N.º 7.210, de 11 de julho de 1984 Execução Penal
Lei Nº 6830 de 13 de fevereiro de 2006 Dispõe sobre a jornada extraordinária
Lei 4.491 de 28 de dezembro de 2000 Trada da remuneração dos militares
Lei nº 5.251 de 31 de julho de 1985 Dispõe sobre o estatuto da PMPA
Lei Nº 5.731 de 15 de dezembro de 1992 Dispõe sobre a Organização básica do CBMPA
Lei Nº 6833 de 13 de fevereiro de 2006 Codigo de Eticada PMPA
Lei N. 6.626 de 03 de fevereiro de 2004 dispõe sobre o ingresso na PMPA
Lei Nº 6005 de 23 de dezembro de 1996 dispõe sobre a fixação do efetivo do CBMPA
Lei Nº 7.730, de 19 de setembro de 2013 altera o estatuto da PMPA
Decreto N° 3.947, de 24 de março de 2000 dispõe sobre a gratuidade nos transportes do Estad Pará
Decreto Nº 2.400 Aprova Regulamento de Movimentação de pessoal da PMPA
Decreto Nº 346 de 03 de fevereiro de 2012 dispõe sobra a mesa de negociacao
Lei Nº 5.652 de 21 de janeiro de 1991 dispõe sobre o adicional de interiorizao
Lei Nº 6.669 de 27 de julhjo de 2014 dispõe sobre a promoção CB's e SD's
